O Cartão Jovem Municipal, visa proporcionar aos jovens residentes no Concelho da Calheta, descontos em todos os serviços prestados directamente pela Câmara Municipal.

São beneficiários do Cartão Jovem Municipal, os jovens com idade compreendida entre os 14 e 30 anos de idade, que residam no Concelho da Calheta há mais de 5 anos.

O Cartão Jovem Municipal é pessoal e intransmissível e tem a validade de 1 ano, sendo renovável por iguais períodos.

O custo da emissão do Cartão Jovem Municipal será de 2,50€, custando a sua revalidação 1,25€.

No momento da aquisição, os jovens têm direito a que lhes seja facultada uma listagem, onde se encontram definidos os descontos a que têm direito, assim como as entidades aderentes.

Poderão aderir ao Cartão Jovem Municipal, todas as empresas e entidades que o pretendam, devendo para isso fazer a sua inscrição na Câmara Municipal, onde será preenchida a proposta de adesão e fornecido o material identificativo.

Todas as reclamações e casos omissos que suscitem dúvidas em relação ao funcionamento deste benefício, serão decididas pela Câmara Municipal.